Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATOS – 03.08.01.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Data do Envio | Download |
|---|---|---|---|
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PROPOSTA DE PREÇOS |
|
Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO |
|
Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | TERMO DE REFERÊNCIA |
|
Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO |
|
Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO |
|
Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERÊNCIA |
|
Download |
| Outros | ATA DE RECEBIMENTO |
|
Download |
| Outros | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO |
|
Download |
| Outros | DOCUMENTAÇÃO - CERTIDÕES |
|
Download |
| Outros | TERMO DE INEXIGIBILIDADE |
|
Download |
| Termo de Contrato | TERMO DE CONTRATO |
|
Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
|
Download |
| Comprovante de publicação | publicação |
|
Download |
| Aditivo Contratual | aditivo |
|
Download |
