Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATOS – 100.05.01/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Parecer jurídico | PARECER JURIDICO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | CONSULTA | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO | Download |
| Outros | ESPECIFICAÇÃO | Download |
| Outros | ORDENADOR | Download |
| Outros | PORTARIA DA COMISSÃO | Download |
| Outros | PROPOSTA + DOCUMENTOS | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇAO | Download |
| Outros | TERMO DE DISPENSA | Download |
| Termo de Contrato | termo de contrato | Download |
| Comprovante de publicação | extrato de contrato | Download |
| Aditivo Contratual | ADITIVO | Download |
| Outros | CERTIDOES | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO | Download |
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
100.05.01/2021
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1/2022 | 08/03/2022 | 15/03/2022 | OutroFAMEM |
| Aditivo |
|---|
