Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 203124/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| termo de contrato | Termo de Contrato | Download |
| TERMO DE DISPENSA | Outros | Download |
| RATIFICAÇAO | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| PROPOSTA + DOCUMENTOS | Outros | Download |
| PORTARIA DA COMISSÃO | Outros | Download |
| ORDENADOR | Outros | Download |
| ESPECIFICAÇÃO | Outros | Download |
| DOTAÇÃO | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| CONSULTA | Outros | Download |
| AUTORIZAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER JURIDICO | Parecer jurídico | Download |
