Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 2000.08.01/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| AUTORIZACAO-DP-6 | AUTORIZACAO-DP-6 | Download |
| AUTUACAO-DP-6 | AUTUACAO-DP-6 | Download |
| RATIFICACAO-DP-6 | RATIFICACAO-DP-6 | Download |
| TERMO-DE-DISPENSA-DP-6 | TERMO-DE-DISPENSA-DP-6 | Download |
| PUBLICACAES-DP-6 | PUBLICACAES-DP-6 | Download |
| PROPOSTA + DOCUMENTOS DP 6 | PROPOSTA + DOCUMENTOS DP 6 | Download |
| ORDENACAO-CONSULTA-DP-6 | ORDENACAO-CONSULTA-DP-6 | Download |
| PARECER JURIDICO DP 6 | PARECER JURIDICO DP 6 | Download |
| ESPECIFICAÇÃO DP 6 | ESPECIFICAÇÃO DP 6 | Download |
| DOTAÇÃO DP 6 | DOTAÇÃO DP 6 | Download |
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
01
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 01 | 27/12/2023 | 28/12/2023 | OutroFAMEM |
| TERMO ADITIVO 01 2024 |
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