Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 2000.02/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DP 01 | AUTORIZAÇÃO DP 01 | Download |
| AUTUACAO DP 01 | AUTUACAO DP 01 | Download |
| CONSULTA DP 01 | CONSULTA DP 01 | Download |
| DOTAÇÃO DP 01 | DOTAÇÃO DP 01 | Download |
| ESPECIFICAÇÃO DP 01 | ESPECIFICAÇÃO DP 01 | Download |
| ORDENADOR DP 01 | ORDENADOR DP 01 | Download |
| TERMO DE DISPENSA DP 01 | TERMO DE DISPENSA DP 01 | Download |
| PUBLICACOES DP 01 | PUBLICACOES DP 01 | Download |
| RATIFICAÇÃO DP 01 | RATIFICAÇÃO DP 01 | Download |
| PROPOSTA + DOCUMENTOS DP 01 | PROPOSTA + DOCUMENTOS DP 01 | Download |
| PARECER JURIDICO DP 01 | PARECER JURIDICO DP 01 | Download |
