Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 01/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITAL | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA + ADJUDICAÇÃO | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO | Download |
| Outros | HOMOLOGAÇÃO | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO | Download |
| Outros | PROPOSTA | Download |
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | COTAÇÕES DE PREÇO | Download |
| Documentos de Habilitação | CREDENCIAMENTO + DOC DE HABILITAÇÃO | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Download |
| Documentos de Habilitação | QUALIFICAÇÃO TECNICA | Download |
| Documentos de Habilitação | REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA | Download |
| Documentos de Habilitação | REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA | Download |
| Termo de Contrato | CONTRATOS - LOTES I, II, III, IV | Download |
