Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO – 2000.17.01/2024 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| AVISO - EDITAL DISPENSA 003/2024 | AVISO - EDITAL DISPENSA 003/2024 | Download |
| Oficio + Estudo Técnico | Oficio + Estudo Técnico | Download |
| Despacho de Autorização | Despacho de Autorização | Download |
| Aviso + Edital | Aviso + Edital | Download |
| Proposta + Documentos | Proposta + Documentos | Download |
| Ata da Sessão | Ata da Sessão | Download |
| Ratificação | Ratificação | Download |
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
02
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 02 | 30/12/2024 | 30/12/2024 | OutroFAMEM |
| TERMO ADITIVO 02 2025 | ||
|---|---|---|
