Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
2000.09.01/2023 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| SOLICITAÇÃO + TERMO DE REFERENCIA | SOLICITAÇÃO + TERMO DE REFERENCIA | Download |
| DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO | Download |
| TERMO DE CONSULTA + TERMO DE REFERENCIA + MINUTA DE CONTRATO | TERMO DE CONSULTA + TERMO DE REFERENCIA + MINUTA DE CONTRATO | Download |
| PROPOSTA + DOCUMENTOS | PROPOSTA + DOCUMENTOS | Download |
| ATA DA SESSÃO | ATA DA SESSÃO | Download |
| TERMO DE INEXIGIBILIDADA | TERMO DE INEXIGIBILIDADA | Download |
| RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | Download |
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1 | 27/12/2023 | 29/12/2023 | OutroFAMEM |
| ADITIVO |
|---|
